# tribunalregionaleleitoral

overno lança novo Refis de dívidas tributárias, por meio de medida provisória

sex, 02 de junho de 2017
O presidente Michel Temer editou nova medida provisória (MP 783) sobre o Refis, programa de refinanciamento de dívidas de pessoas […]
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Eleição direta em caso de vacância da Presidência da República é inconstitucional

qui, 01 de junho de 2017
Por Rodrigo Fernandes de Moraes Ferreira O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil deliberou, em sessão extraordinária no dia […]
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Não cabe ao TSE resolver crise política, afirma Gilmar Mendes

qui, 01 de junho de 2017
Não cabe ao Tribunal Superior Eleitoral resolver a crise política instalada no país, afirmou nesta segunda-feira (29/5) o presidente da […]
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Acessibilidade e democracia são assuntos da edição semanal do Bieje

qui, 01 de junho de 2017
Você conhece as medidas empregadas pela Justiça Eleitoral para assegurar a acessibilidade eleitoral como direito fundamental? Nesta edição do Boletim […]
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Dois municípios paranaenses voltam às urnas neste domingo (4)

qui, 01 de junho de 2017
Os eleitores das cidades de Guaraqueçaba e Moreira Sales, ambas no estado do Paraná, voltarão às urnas neste domingo (4) […]
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Aije 194358: todas as informações sobre o processo em um só lugar

qui, 01 de junho de 2017
Um novo espaço foi criado no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para disponibilizar as principais informações da Ação de […]
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Propaganda do PR vai ao ar nesta quinta-feira (1º)

qui, 01 de junho de 2017
Nesta quinta-feira (1º), o Partido da República (PR) exibe sua propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. Com […]
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Julgamento da Aije 194358 será retomado na próxima terça-feira (6)

qui, 01 de junho de 2017
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma no dia 6 de junho, a partir das 19h, o julgamento da Ação de […]
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Ministro Gilmar Mendes participa de encerramento do projeto Tocantins 100% Biométrico

qui, 01 de junho de 2017
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, vai participar nesta sexta-feira (2) da solenidade de encerramento do […]
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