#tribunalsuperioreleitoral

Por Teresa Arruda Alvim: Modulação: um olhar a partir da lei 13.655/18

sex, 04 de maio de 2018
Por Teresa Arruda Alvim Sobre a modulação Nossos tribunais, tradicionalmente, não admitem ação rescisória para desconstituir coisa julgada produzida em processo […]
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STF limita foro privilegiado a crimes durante e em função do cargo

sex, 04 de maio de 2018
Após cinco sessões plenárias discutindo o tema, o STF decidiu, nesta quinta-feira, 3, dar nova interpretação ao foro por prerrogativa […]
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Improbidade e o princípio da congruência: a necessidade de revisitar a jurisprudência

qui, 03 de maio de 2018
Por Guilherme Carvalho e Sousa Inicio o presente ensaio com uma crítica que, nada obstante sua aspereza, converte-se em lamentável realidade: a […]
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Justiça Eleitoral vai gastar mais de R$ 15 milhões com eleições 'fora de época'

qui, 03 de maio de 2018
Por Basília Rodrigues Quando a gente vai no mercado e troca um produto com problema, isso não significa um custo […]
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EJE-PI realiza "Seminário de Direito Eleitoral e Diálogos Públicos"

qui, 03 de maio de 2018
A Escola Judiciária Eleitoral do Piauí – EJE/PI, que tem como diretor o Juiz Federal membro do TRE-PI, Dr. Daniel Santos Rocha Sobral,  realizará […]
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TRE-TO realiza sorteio para definir a ordem da propaganda eleitoral na eleição suplementar do Tocantins

qui, 03 de maio de 2018
Nesta quinta-feira (3/5), às 9 horas, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), será realizado o sorteio para […]
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Telson Ferreira é nomeado juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do DF

qui, 03 de maio de 2018
O advogado Telson Ferreira é o mais novo integrante do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Ele foi nomeado nesta segunda-feira (30/4) […]
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Com judicialização da política, resultado das eleições está nas mãos do TSE

qui, 03 de maio de 2018
Por Pedro Canário * Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2018 Todo o poder emana do povo, que o exerce por […]
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Legislativo pode propor lei que cria despesa para Administração Pública, diz STF

qui, 03 de maio de 2018
Não usurpa a competência privativa do chefe do Poder Executivo lei que, embora crie despesa para a Administração Pública, não […]
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