#tribunalsuperioreleitoral

Ministro nega pedido do PT para suspender divulgação de pesquisa eleitoral realizada pelo Datafolha

seg, 16 de abril de 2018
O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Og Fernandes negou o pedido do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores […]
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Presidente propõe e TCU vai fiscalizar ANTT sobre concessões rodoviárias

qui, 12 de abril de 2018
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, propôs e o Plenário determinou, na última quarta-feira […]
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Ministra Nancy envia inquérito de Alckmin à Justiça Eleitoral de SP

qui, 12 de abril de 2018
A ministra Nancy Andrighi, do STJ, determinou que a investigação contra o ex-governador do Estado de SP Geraldo Alckmin seja remetida à […]
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Herdeiros são condenados por improbidade de ex-prefeito morto

qui, 12 de abril de 2018
O sucessor daquele que causar lesão ao patrimônio público ou enriquecer ilicitamente está sujeito às cominações da lei até o […]
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Senado aprova competência da Justiça Eleitoral para julgar ações sobre disputa intrapartidária

qua, 11 de abril de 2018
O Plenário aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei (PLS 181/2017) que estabelece como competência da Justiça Eleitoral julgar […]
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Partidos devem entregar lista de filiados até o dia 13 de abril

seg, 09 de abril de 2018
Os 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até o próximo dia 13 de abril para enviar […]
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Desaprovados itens do estatuto do PSD por não tratarem de prazo de duração de comissões provisórias

qua, 21 de fevereiro de 2018
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (20), indeferir alterações feitas pelo […]
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Plenário votará projeto que institui o crime de calúnia com finalidade eleitoral

qua, 21 de fevereiro de 2018
Acusar injustamente um candidato a cargo político com o objetivo de afetar a sua candidatura poderá se tornar crime de […]
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Preocupação deveria ser qualificação do eleitor

qui, 27 de julho de 2017
Por Ígor Miranda da Silva e Gabriela Rollemberg A partir do reconhecimento da constitucionalidade das alterações introduzidas pela Lei da Ficha Limpa (Lei […]
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