#tribunalsuperioreleitoral

Barroso anula acórdão do TCU que impedia Eletrobras de contratar advogados no Paraná

sex, 01 de junho de 2018
A terceirização de serviços por estatais é possível, desde que a contratação siga os princípios da eficiência, impessoalidade e moralidade. […]
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Pedido de vista suspende julgamento de recurso de deputados mineiros cassados

sex, 01 de junho de 2018
Um pedido de vista do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcisio Vieira de Carvalho Neto suspendeu hoje (29) o […]
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O combate à alienação parental no Brasil e a salvaguarda dos direitos fundamentais da criança e do adolescente

qua, 30 de maio de 2018
No momento em que se realiza o evento “Diálogos sobre Direito de Família e Sucessões: Aspectos Materiais e Processuais”, promovido […]
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qua, 30 de maio de 2018
O Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral chega à sua sexta edição consolidado como o mais dinâmico fórum de discussão do […]
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TRE nega, por 5 a 1, registro a candidatura de Rosani Donadon

qua, 30 de maio de 2018
PORTO VELHO – O Tribunal Regional Eleitoral negou, em julgamento na tarde desta terça-feira, 29, o registro de candidatura a Rosani […]
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Candidato pode utilizar bem próprio gerido por pessoa jurídica em campanha eleitoral

qua, 30 de maio de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os candidatos podem utilizar, nas campanhas eleitorais, bens de sua propriedade que estejam […]
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Juiz importa conceito de stalking e diz que perseguir mulher gera dano moral

seg, 28 de maio de 2018
A prática de atos persecutórios ultrapassa o mero dissabor, pois atinge diretamente a tranquilidade e paz de espírito, que são direitos […]
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Crowdfunding eleitoral e a polêmica das doações de valor igual ou superior a R$ 1.064,10

seg, 28 de maio de 2018
Desde o dia 15 de maio, pré-candidatos podem arrecadar recursos para campanhas por meio do crowdfunding ou financiamento coletivo eleitoral. A novidade […]
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TRE-MS condena Fiems por divulgar pesquisa eleitoral sem registro

sex, 25 de maio de 2018
Por unanimidade, o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) condenou o Instituto Vox Populi e a Fiems (Federação das Indústrias de Mato […]
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