Tag: #tribunalsuperioreleitoral – Página 9 de 35

STF julga constitucional redução de juros compensatórios em desapropriação

ter, 22 de maio de 2018

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) que devem ser de 6%, e não mais de 12%, os […]

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TRE-TO indefere o registro de candidatura de Mario Avelar e defere o registro do candidato Marcos de Souza

seg, 21 de maio de 2018

Durante a Sessão de Julgamentos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), na tarde desta sexta-feira (18/5), a Corte indeferiu […]

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TRE-MG decide pela improcedência de duas ações contra Fernando Pimentel

seg, 21 de maio de 2018

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais considerou, na sessão desta quinta-feira (24), improcedentes dois pedidos de cassação propostos contra […]

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Corte reverte a cassação do prefeito de Mariana

seg, 21 de maio de 2018

A Corte Eleitoral, por unanimidade, reformou, na sessão dessa segunda-feira (14), as duas sentenças de primeira instância que determinaram a […]

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Plenário determina nova eleição para prefeito de Novo Airão (AM)

seg, 21 de maio de 2018

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação do diploma de Wilton Pereira dos Santos, eleito prefeito de […]

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TSE julga improcedente representação de Jair Bolsonaro e PSL contra pesquisa do Instituto Datafolha

seg, 21 de maio de 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente, na sessão desta quinta-feira (17), representação proposta pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) […]

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