TSE

Variações monetárias devem integrar a receita bruta de PJ, diz STJ

ter, 25 de setembro de 2018
Por Gabriela Coelho As variações monetárias calculadas com base no Índice Nacional da Construção Civil (INCC) relativas aos contratos de compra e […]
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Pedido de parcelamento de dívida interrompe bloqueio de bem, decide TJ-RS

ter, 25 de setembro de 2018
Por Jomar Martins Pedidos de parcelamento de dívidas, mesmo fora do prazo para apresentar embargos a execução de título extrajudicial, derrubam a penhora […]
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CNJ aprova resolução que pretende reduzir litígios ligados à Dívida Ativa

ter, 25 de setembro de 2018
Por Gabriela Coelho O Conselho Nacional de Justiça aprovou a Resolução 261/2018, que cria a Política de Solução Digital da Dívida […]
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Gasto com transporte de insumos dá direito a crédito de PIS e Cofins, decide Carf

ter, 25 de setembro de 2018
Por Gabriela Coelho Gastos com frete para transporte de produtos semielaborados e acabados entre estabelecimentos da mesma empresa geram direito […]
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TCU recomenda ajustes em edital de licitação da Ferrovia Norte-Sul

ter, 25 de setembro de 2018
Por Gabriela Coelho Ao liberar o edital da subconcessão da Ferrovia Norte-Sul, o Tribunal de Contas da União recomendou a correção […]
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Falta de assinatura original nas razões recursais é vício sanável, afirma STJ

ter, 25 de setembro de 2018
No caso de recurso analisado conforme as regras do Código de Processo Civil de 1973, a falta de assinatura original nas razões […]
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Bolsonaro faz transcrição errada de jingle do PT e TSE extingue representação

seg, 24 de setembro de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou extinta representação apresentada por Jair Bolsonaro (PSL) contra a coligação do PT por supostamente […]
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Bolsonaro é autor de 9% das ações de políticos para remoção de conteúdo em 2018

seg, 24 de setembro de 2018
Com 23 ações de um total de 250 ajuizadas em 2018, o candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL) lidera o […]
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Decisão do TSE de manter Lula em propaganda eleitoral precisa ser reavaliada

seg, 24 de setembro de 2018
Por Wilson Sales Belchior O Tribunal Superior Eleitoral tomou uma decisão, na última terça-feira (18/9), com base em interpretação abrangente dos direitos políticos. […]
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