TSE

Ministro do TSE diz que candidato não precisa aparecer em 75% da propaganda

seg, 17 de setembro de 2018
Responsável por avaliar eventuais irregularidades em propagandas nas eleições de 2018, o ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral Carlos Horbach […]
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Abraji lança plataforma de busca para encontrar ações citando políticos

seg, 17 de setembro de 2018
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) lançou nesta semana o projeto Publique-se, uma plataforma de busca que reúne documentos de […]
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TSE: Apoiadores não podem impulsionar conteúdo nas redes, apenas candidatos

seg, 17 de setembro de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (13/9), que apenas candidatos podem impulsionar postagem em redes sociais. No entendimento […]
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TSE reverte decisão do TRE e garante registro a candidata que não teve direito a apresentar documento

seg, 17 de setembro de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral cassou nesta sexta-feira a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) que havia indeferido o […]
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Ameaça ao repasse de 30% das verbas de campanha às candidatas leva IAB ao Supremo

seg, 17 de setembro de 2018
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para participar como amicus curiae da análise […]
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TSE suspende inelegibilidade, e Garotinho pode concorrer ao governo do RJ

seg, 17 de setembro de 2018
Por Fernanda Valente Apenas o Tribunal Superior Eleitoral pode impedir o registro de um candidato que dependa de decisão judicial para fazer campanha. […]
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TSE concede a Bolsonaro direito de resposta contra propaganda de Alckmin

seg, 17 de setembro de 2018
Por Fernanda Valente O Tribunal Superior Eleitoral determinou, neste sábado (15/9), que o candidato a presidente Geraldo Alckmin (PSDB) e sua […]
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Defesa recorre de decisão que negou direito a voto a ex-presidente Lula

seg, 17 de setembro de 2018
Por Fernanda Valente A defesa do ex-presidente Lula apresentou, neste domingo (16/9), recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná contra a […]
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TSE suspende decisão e autoriza participação do PT nas eleições no Amapá

seg, 17 de setembro de 2018
Por Fernanda Valente Um partido não pode ser punido por norma eleitoral que já foi extinta do ordenamento jurídico. Assim entendeu […]
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