TSE

Áreas trabalhista e tributária dominam processos e recursos de grandes empresas

qua, 12 de setembro de 2018
As áreas trabalhista e tributária são as responsáveis pelos maiores volumes de processos e as que recebem mais recursos dos […]
Ler mais...

Cade aprova resolução que altera acesso a documentos de investigações antitruste

qua, 12 de setembro de 2018
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nova resolução para alterar os procedimentos de acesso a documentos […]
Ler mais...

Entregar internet com velocidade abaixo do limite mínimo gera dano moral

qua, 12 de setembro de 2018
Por Jomar Martins Fornecer velocidade de internet em patamar inferior ao estabelecido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) configura falha na prestação […]
Ler mais...

Fiesp pode continuar no regime de tributação até o fim do ano fiscal

qua, 12 de setembro de 2018
Por Fernanda Valente A alteração do regime de tributação das contribuições previdenciárias durante o ano fiscal fere a segurança jurídica e […]
Ler mais...

2ª Turma cassa decisão que condenou por improbidade prefeita que nomeou marido para secretaria municipal

qua, 12 de setembro de 2018
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Reclamação (RCL) 22339, apresentada contra decisão que condenou a prefeita […]
Ler mais...

TJ-DF suspende lei que permitia compensação de dívidas com precatórios

qua, 12 de setembro de 2018
Está proibida a utilização de créditos de licença-prêmio e precatórios concedidos aos agentes públicos do Distrito Federal para o pagamento […]
Ler mais...

Só TSE pode proibir candidatos sub judice de fazer campanha, decide ministro

qua, 12 de setembro de 2018
Por Fernando Martines Só o Tribunal Superior Eleitoral pode proibir um candidato cujo registro dependa de decisão judicial de fazer campanha. Esse […]
Ler mais...

Plenário julga improcedente representação de Henrique Meirelles contra a Globo Comunicação

qua, 12 de setembro de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, na sessão desta terça-feira (11), improcedente representação em que a Coligação Essa é a […]
Ler mais...

Ministro Celso de Mello nega pedido para suspender decisão do TSE sobre inelegibilidade de Lula

qua, 12 de setembro de 2018
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido formulado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
Ler mais...
1 … 172 173 174 175 176 … 303

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram