TSE

Profissional que presta serviço às Nações Unidas está isento de IR, diz TRF-2

qua, 05 de setembro de 2018
Por Mariana Oliveira Profissionais que prestam serviços às Nações Unidas estão isentos da cobrança de Imposto de Renda sobre seus rendimentos. Com esse […]
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Juiz condena Alexandre Frota a indenizar Chico Buarque por dano moral

qua, 05 de setembro de 2018
Por Mariana Oliveira Pessoas públicas e seus ideais políticos recebem mais críticas do que a maioria da população, mas esses posicionamentos contrários […]
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TRF-1 derruba liminar que havia suspendido o uso de agroquímicos

qua, 05 de setembro de 2018
Por Gabriela Coelho Alegando grave lesão à ordem pública, o Tribunal Regional Federal da 1ª  Região derrubou liminar que havia suspendido […]
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Processo eletrônico dispensa agravante de juntar cópia de recurso na origem, diz STJ

qua, 05 de setembro de 2018
Quando houver tramitação eletrônica do feito em primeira e segunda instâncias, o agravante não precisa juntar cópia da petição do […]
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Atividade cartorária é incompatível com outro cargo público, diz STJ

qua, 05 de setembro de 2018
Não é possível acumular o exercício de atividade cartorária com o cargo de analista do Poder Judiciário, mesmo que o […]
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Carf aprova 24 súmulas e cancela verbete sobre dedução de pensão alimentícia

qua, 05 de setembro de 2018
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) anunciou nesta terça-feira (3/8) a aprovação de 24 súmulas jurisprudenciais. Elas entram em […]
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O princípio da preservação da empresa no olhar do STJ

qua, 05 de setembro de 2018
De junho de 2005, quando a Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101) entrou em vigor, até maio de […]
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Exercício de atividade cartorária com outro cargo público é incompatível, confirma Segunda Turma

qua, 05 de setembro de 2018
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível acumular o exercício de atividade cartorária com […]
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