TSE

Confederação questiona norma do TST que prevê aplicação do BacenJud ao processo do trabalho

sex, 03 de agosto de 2018
Foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) norma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que prevê a utilização, no processo […]
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Penhora de imóvel de alto valor é desconstituída por se tratar de residência familiar

sex, 03 de agosto de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora de um imóvel que era usado como sede de […]
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Companhia consegue validar norma coletiva para não fornecer tíquete em plantões extras

sex, 03 de agosto de 2018
(Qua, 25 Jul 2018 14:10:00) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Companhia Estadual de Águas […]
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Turma afasta dano coletivo por revista em bolsas e mochilas

sex, 03 de agosto de 2018
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Paquetá Calçados S.A. de pagar indenização por danos morais coletivos […]
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Ação ajuizada após período de estabilidade da gestante não impede indenização a operadora

sex, 03 de agosto de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização equivalente aos salários do período de estabilidade no emprego que […]
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Empregador vai pagar despesas médicas futuras de auxiliar acidentado

sex, 03 de agosto de 2018
Seg, 23 Jul 2018 14:01:00) A Albra Alumínio Brasília Ltda. terá de indenizar auxiliar de manutenção por danos materiais correspondentes […]
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Lançamento das obras "Direito Eleitoral Comparado" e "Curso de Direito Processual Eleitoral"

sex, 03 de agosto de 2018
Acontece, no próximo dia 6, o lançamento dos livros "Direito Eleitoral Comparado" (Fórum), coordenado por Daniel Castro Gomes da Costa, Jorge Miranda, Leonardo Campos […]
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TRE cassa mandato de senador de MT por fraude em ata; empresário assume

sex, 03 de agosto de 2018
O Tribunal Regional Eleitoral determinou na noite desta terça-feira (31) a cassação do senador José Medeiros (Podemos) por conta da […]
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TSE altera resolução que trata da arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos e candidatos

sex, 03 de agosto de 2018
Foi publicada, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (1º), a Resolução TSE nº 23.575/2018, que altera dispositivos da Resolução TSE […]
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