TSE

TJ-SP reforma sentença e reconhece Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor

sex, 13 de julho de 2018
Por Thiago Crepaldi O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu mais uma vez a aplicação da Teoria do Desvio Produtivo […]
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Carf condena empresa que pagou imposto, mas não emitiu nota

sex, 13 de julho de 2018
A 3ª Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve, na terça-feira (12/7), multa de R$ 672 mil […]
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Juiz autoriza recuperação judicial de grupo em consolidação substancial

sex, 13 de julho de 2018
Por Mariana Oliveira Embora sem regulação expressa, a consolidação substancial no Brasil se dá quando empresas de um mesmo grupo econômico se apresentam […]
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Carf permite que TAM apure créditos de PIS e Cofins sobre despesas com voos

sex, 13 de julho de 2018
“O transporte aéreo não se resume ao que ocorre dentro do avião, e sim a todo o sistema aeroportuário”. Com […]
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XIII Semana Nacional da Conciliação será entre os dias 5 e 9 de novembro

qua, 11 de julho de 2018
Símbolo da conciliação no Judiciário, a próxima edição da Semana Nacional da Conciliação já tem data marcada. Será entre os […]
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Competência para julgar ação contra ato do CNJ que impedia notificação via postal é da Justiça Federal

qua, 11 de julho de 2018
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça Federal de ação ajuizada pela Associação […]
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Nem sempre erro da administração é improbidade, afirma Gilmar Mendes

qua, 11 de julho de 2018
É preciso diferenciar o administrador público que se equivoca daquele que age de má-fé. Por isso o ministro Gilmar Mendes, […]
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PAD pode ser instaurado sem sindicância em caso de confissão ou autoria evidente

qua, 11 de julho de 2018
Por Fernando Martines É possível a instauração de processo administrativo disciplinar, independentemente de sindicância, quando houver confissão lógica ou forem evidentes […]
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Basta dissolução irregular para sócio ser responsabilizado por tributos

qua, 11 de julho de 2018
Basta a dissolução irregular da empresa para que seus sócios sejam pessoalmente responsabilizados pelas dívidas fiscais da companhia. Com esse […]
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