TSE

Tribunal extingue representações contra deputados estaduais de Sergipe

sex, 29 de junho de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) extinguiu as representações ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra 22 deputados estaduais de Sergipe […]
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TRE-DF lança Cartilha sobre Propaganda Eleitoral

sex, 29 de junho de 2018
Visando esclarecer quaisquer dúvidas sobre a legislação da Propaganda Eleitoral que rege o pleito deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral […]
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Citação pessoal em ação de improbidade é obrigatória, decide desembargadora

qui, 28 de junho de 2018
Por Mariana Oliveira É nula, em ação de improbidade administrativa, a citação indireta do réu, mediante publicação, especialmente se o advogado […]
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Prescrição intercorrente: STJ julga primeiro incidente de assunção de competência

qui, 28 de junho de 2018
Na última sessão do semestre forense, a 2ª seção do STJ concluiu o julgamento do primeiro IAC - Incidente de […]
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Uso de templo para fazer política é crime eleitoral e tem consequências, alerta juiz

qui, 28 de junho de 2018
O ex-juiz eleitoral Lídio Modesto alerta para o risco de que padres, pastores e outros dirigentes religiosos possam ser acionados […]
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TSE fixa critérios sobre limites de propaganda em campanhas

qui, 28 de junho de 2018
Ao analisarem dois processos em que se apontava a realização de propaganda eleitoral antecipada nos municípios de Várzea Paulista (SP) […]
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STJ nega pedido de Ciro para suspender decisão que o condenou a indenizar Collor

qui, 28 de junho de 2018
O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido do ex-governador do Ceará Ciro Gomes para que fossem suspensos […]
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TRE-SP mantém condenação de MBL e Fernando Holiday por propaganda ilegal

qui, 28 de junho de 2018
Por Sérgio Rodas Por entender que pessoa jurídica não pode veicular propaganda eleitoral na internet, o Tribunal Regional Eleitoral de São […]
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Eleições 2018: menos mulheres na política?

qui, 28 de junho de 2018
A redução do tempo de campanha eleitoral, as restrições à propaganda, a proibição de doações de pessoas jurídicas, as regras […]
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