TSE

Procedimento de consulta ao TSE, novo CPC e segurança jurídica

qua, 06 de junho de 2018
Tem sido notório, nos últimos anos, o grande protagonismo, no TSE e, por via de consequência, à aplicação do Direito […]
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TRE-RJ multa Bernardinho em R$ 5 mil por propaganda antecipada

qua, 06 de junho de 2018
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na sessão plenária desta segunda-feira (4), condenou o ex-técnico da seleção brasileira […]
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Dos 35 partidos no país, 10 assinam com TSE compromisso de combater fake news

qua, 06 de junho de 2018
Menos da metade dos partidos políticos do país assinaram um termo de compromisso com o Tribunal Superior Eleitoral contra a disseminação das notícias […]
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Ministro Ricardo Lewandowski será novo presidente da 2ª turma do STF

qua, 06 de junho de 2018
Nesta terça-feira, 5, a 2ª turma do STF elegeu o ministro Ricardo Lewandowski o novo presidente do colegiado. A partir da próxima […]
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Doria terá de pagar multa de R$ 200 mil por uso do slogan Acelera SP

qua, 06 de junho de 2018
O ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) foi multado em R$ 200 mil por descumprimento de liminar que o […]
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A volta da conclusão que não foi: novas eleições, cassação e ADI 5525

qua, 06 de junho de 2018
Antonio Cunha/ ASICS/TSE Com o julgamento da ADI 5525 pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, parecia certo que a realização […]
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A legitimidade de congressistas não reeleitos no processo legislativo

seg, 04 de junho de 2018
Por Luiz Cláudio de Souza Nenhum direito é absoluto. Essa expressão, muito conhecida no mundo jurídico, aponta para o fato de […]
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TRE-RO nega registro de candidatura de Rosani Donadon ao cargo de Prefeita de Vilhena

seg, 04 de junho de 2018
Na tarde desta terça-feira (29), os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia negaram, por maioria de votos, o recurso […]
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A lei das inelegibilidades e a detração ambivalente

sex, 01 de junho de 2018
Introdução O resultado pretendido com esta abordagem é apontar que as hipóteses de inelegibilidades contidas nas alíneas "e" e "l", […]
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