TSE

Supremo mantém proibido telemarketing eleitoral, em qualquer horário

sex, 04 de maio de 2018
Por Ana Pompeu Candidatos não podem usar serviços de telemarketing para campanha eleitoral em qualquer horário. O Supremo Tribunal Federal declarou, nesta […]
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Por Teresa Arruda Alvim: Modulação: um olhar a partir da lei 13.655/18

sex, 04 de maio de 2018
Por Teresa Arruda Alvim Sobre a modulação Nossos tribunais, tradicionalmente, não admitem ação rescisória para desconstituir coisa julgada produzida em processo […]
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STF limita foro privilegiado a crimes durante e em função do cargo

sex, 04 de maio de 2018
Após cinco sessões plenárias discutindo o tema, o STF decidiu, nesta quinta-feira, 3, dar nova interpretação ao foro por prerrogativa […]
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Improbidade e o princípio da congruência: a necessidade de revisitar a jurisprudência

qui, 03 de maio de 2018
Por Guilherme Carvalho e Sousa Inicio o presente ensaio com uma crítica que, nada obstante sua aspereza, converte-se em lamentável realidade: a […]
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Justiça Eleitoral vai gastar mais de R$ 15 milhões com eleições 'fora de época'

qui, 03 de maio de 2018
Por Basília Rodrigues Quando a gente vai no mercado e troca um produto com problema, isso não significa um custo […]
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EJE-PI realiza "Seminário de Direito Eleitoral e Diálogos Públicos"

qui, 03 de maio de 2018
A Escola Judiciária Eleitoral do Piauí – EJE/PI, que tem como diretor o Juiz Federal membro do TRE-PI, Dr. Daniel Santos Rocha Sobral,  realizará […]
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TRE-TO realiza sorteio para definir a ordem da propaganda eleitoral na eleição suplementar do Tocantins

qui, 03 de maio de 2018
Nesta quinta-feira (3/5), às 9 horas, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), será realizado o sorteio para […]
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Telson Ferreira é nomeado juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do DF

qui, 03 de maio de 2018
O advogado Telson Ferreira é o mais novo integrante do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Ele foi nomeado nesta segunda-feira (30/4) […]
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Com judicialização da política, resultado das eleições está nas mãos do TSE

qui, 03 de maio de 2018
Por Pedro Canário * Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2018 Todo o poder emana do povo, que o exerce por […]
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