TSE

Municípios do Paraná e Piauí elegeram novos prefeitos neste domingo

qui, 10 de agosto de 2017
Neste domingo (6/8), três municípios brasileiros voltaram às urnas para eleger novos prefeitos em eleição suplementar. Esse tipo de eleição […]
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Eleição suplementar para governador do Amazonas terá segundo turno

qui, 10 de agosto de 2017
O novo governador do Amazonas só será conhecido no segundo turno das eleições, no dia 27 de agosto. Continuam na […]
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TSE escolhe Luiz Fux como ministro relator das normas para as eleições de 2018

seg, 07 de agosto de 2017
O Tribunal Superior Eleitoral formalizará na próxima semana o nome de Luiz Fux como o ministro responsável pela redação das […]
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TSE nega registro de candidato a vereador em Joanópolis-SP por uso de bem público

seg, 07 de agosto de 2017
  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta quinta-feira (3), o indeferimento do registro de Luiz Marcelo Costa […]
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TSE confirma registro de candidato eleito prefeito de Vargem-SP acusado de exercer terceiro mandato

seg, 07 de agosto de 2017
(Roberto Jayme/ ASCOM/TSE) O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão de abertura do segundo semestre forense nesta […]
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Abuso de poder religioso entra na mira da Justiça Eleitoral

ter, 01 de agosto de 2017
Pastores que indicam candidatos políticos aos seus fiéis podem ser acusados de “abuso de poder religioso”, um termo cada vez […]
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Preocupação deveria ser qualificação do eleitor

qui, 27 de julho de 2017
Por Ígor Miranda da Silva e Gabriela Rollemberg A partir do reconhecimento da constitucionalidade das alterações introduzidas pela Lei da Ficha Limpa (Lei […]
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Reclamação só pode ser admitida depois de esgotadas as instâncias ordinárias

qui, 27 de julho de 2017
A reclamação constitucional que alega desrespeito a entendimento do Supremo Tribunal Federal em recurso extraordinário com repercussão geral só pode […]
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TRE-SP e PGE assinam parceria para permitir que presos provisórios votem

qui, 27 de julho de 2017
A fim de permitir que presos provisórios e adolescentes internados possam votar nas próximas eleições, o Tribunal Regional Eleitoral de […]
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