TSE

TRE-SC libera candidatura de ex-condenados por tráfico de drogas e crime ambiental

ter, 27 de setembro de 2016
Um ex-preso por tráfico de drogas e dois ex-condenados por crime ambiental tiveram suas candidaturas deferidas no Tribunal Regional Eleitoral […]
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TSE regulamenta doação com cartão de crédito a partidos e a candidatos

sex, 02 de setembro de 2016
Portaria assinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, nessa quinta-feira (1º), regulamenta a doação por meio […]
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III FÓRUM DE DIREITO ELEITORAL - O QUE MUDA NAS ELEIÇÕES DE 2016

ter, 30 de agosto de 2016
      Apresentação O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realiza por meio de sua Escola Nacional […]
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e-Leitor: Prestação de contas simplificada… Será?

qua, 24 de agosto de 2016
  Por Ana Claudia Santano Pós-doutoranda em Direito Público Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, mestre e doutora em […]
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TSE disponibiliza curso a distância sobre legislação para juízes, membros do MPE e servidores da Justiça Eleitoral

sex, 12 de agosto de 2016
Juízes eleitorais, membros do Ministério Público Eleitoral e servidores da Justiça Eleitoral já podem fazer os cursos de Ensino a […]
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Eleitor pode propor notícia de inelegibilidade contra candidaturas irregulares

sex, 12 de agosto de 2016
A ação de impugnação de candidatura pode ser proposta apenas por legitimados, como o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos, coligações […]
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TSE extingue ações por infidelidade partidária contra deputado de Alagoas

sex, 12 de agosto de 2016
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiram, por unanimidade, extinguir três pedidos, sem julgamento do mérito, que solicitavam a decretação da perda […]
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Nova regra de limite de gastos em eleição não valerá em sete cidades

sex, 12 de agosto de 2016
Por Marcelo Galli O limite de gastos para as eleições deste ano poderá ser apurado a partir do segundo maior gasto […]
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Julgamento do STF pode mudar cenário das eleições municipais

qua, 10 de agosto de 2016
Por Gabriela Rollemberg   Está previsto para hoje, 3 de agosto, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) dos Recursos […]
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