TSE

Contas de gestão e contas de governo têm tratamento diferenciado pela Constituição, diz PGR

qua, 10 de agosto de 2016
“O critério constitucional para fixação da competência no controle dos atos de contas de governo e contas de gestão reside […]
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PRE/BA recomenda uso de recursos visuais na propaganda eleitoral para auxílio às pessoas com deficiência auditiva

qua, 10 de agosto de 2016
Documento teve como base resolução do TSE e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência A Procuradoria Regional […]
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Nova regra de limite de gastos em eleição não valerá em sete cidades

qua, 10 de agosto de 2016
Por Marcelo Galli O limite de gastos para as eleições deste ano poderá ser apurado a partir do segundo maior gasto […]
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Justiça Eleitoral disponibiliza curso EAD de prestação de contas das Eleições 2016

sex, 29 de julho de 2016
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza o curso a distância (EAD) sobre a “Elaboração da prestação de contas das Eleições […]
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Portal do TSE facilita acesso à jurisprudência e legislação eleitoral

qua, 13 de julho de 2016
Os usuários do portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem pesquisar diversos assuntos ligados à jurisprudência eleitoral, em uma das […]
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Ministro Gilmar Mendes toma posse como presidente do TSE

sex, 13 de maio de 2016
O ministro Gilmar Mendes tomou posse no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão solene realizada nesta […]
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Projeto revoga direito do TSE expedir instruções sobre a Lei dos Partidos Políticos

sex, 15 de abril de 2016
Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 4424/16 revoga o direito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) expedir instruções para […]
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Ministro do TSE abordará novo CPC no direito eleitoral em palestra do projeto Terceiro Turno

qua, 16 de março de 2016
O projeto Terceiro Turno – Temas Eleitorais em Foco terá nova edição no princípio de abril, com a palestra do ministro do […]
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TSE se engaja em campanha de estímulo à participação das mulheres na política

sex, 04 de março de 2016
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, informou a parlamentares representantes da Procuradoria Especial da Mulher do […]
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