TSE

Minirreforma eleitoral não se aplica às Eleições 2014, decide TSE

sex, 27 de junho de 2014
A Minirreforma Eleitoral (Lei nº 12.891/2013) não é aplicável às Eleições Gerais de 2014. O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral […]
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Partidos e coligações devem estar alertas para cotas de gênero nas candidaturas

sex, 27 de junho de 2014
No período de realização das convenções partidárias, de 10 a 30 de junho, os partidos políticos e coligações que forem […]
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STF declara inconstitucionalidade de normas sobre número de deputados

sex, 20 de junho de 2014
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais a Resolução TSE 23.389/2013, que definiu o […]
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Herman Benjamin é empossado ministro substituto do TSE

qui, 19 de junho de 2014
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, deu posse nesta segunda-feira (16) ao ministro Herman Benjamin, do […]
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Propaganda partidária será proibida a partir de julho

qui, 19 de junho de 2014
A norma, prevista no Calendário Eleitoral e na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), proíbe ainda que as emissoras de […]
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Ministro Roberto Barroso é eleito membro substituto do TSE

qui, 12 de junho de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quarta-feira (11), o ministro Luis Roberto Barroso para assumir a cadeira […]
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TSE reverte cassação de prefeito de São Jerônimo/RS

qui, 12 de junho de 2014
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteram, na sessão extraordinária desta quarta-feira (11), a cassação do prefeito […]
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TSE multa CEF em R$ 25 mil por uso inadequado de propaganda institucional

qui, 12 de junho de 2014
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão extraordinária desta quarta-feira (11), por maioria, multar a Caixa Econômica […]
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Ministro Gilmar Mendes toma posse como vice-presidente do TSE

qui, 12 de junho de 2014
O ministro Gilmar Mendes tomou posse no cargo de vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão solene realizada nesta […]
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