TSE

Deputado questiona TSE sobre coligação entre partidos

sex, 30 de maio de 2014
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nesta quarta-feira (28), uma consulta do deputado federal Francisco Tenório (PMN/AL) sobre coligação entre […]
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TSE nega representações contra o PT e DEM por uso irregular de propaganda partidária

sex, 30 de maio de 2014
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente, na sessão desta noite (27), representação do Partido da Social Democracia […]
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TSE ratifica norma que redefiniu cadeiras na Câmara dos Deputados para Eleições 2014

sex, 30 de maio de 2014
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ratificou, na sessão administrativa desta terça-feira (27), a Resolução da Corte […]
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TSE modifica artigo de resolução que trata de crimes eleitorais

sex, 30 de maio de 2014
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão administrativa desta terça-feira (27), retomar no artigo 8º da Resolução […]
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Ministro nega liminar em que PSDB pedia suspensão de propaganda da Petrobras

sex, 30 de maio de 2014
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga negou pedido de liminar em que o Partido da Social Democracia […]
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PT pede o cargo do deputado federal André Vargas por desfiliação partidária

sex, 30 de maio de 2014
O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para decretar a perda do cargo […]
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TSE recebe consulta sobre distribuição de kits para servidores do Ibama

sex, 30 de maio de 2014
Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma consulta formulada pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, sobre a legalidade da […]
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Nova distribuição de tempo de propaganda não vale para eleições 2014

qui, 29 de maio de 2014
A Lei 12.875/13, que altera a distribuição das cotas do Fundo Partidário e do tempo de propaganda destinado aos partidos, […]
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Julgada válida exigência de um ano de registro para partidos participarem de eleições

qui, 29 de maio de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (28), julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
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