TSE

Ministério Público consulta TSE sobre doação de produtos perecíveis em ano eleitoral

qua, 05 de fevereiro de 2014
O Ministério Público Eleitoral apresentou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a doação de produtos perecíveis apreendidos pela Administração […]
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Prefeito de Laranjal do Jari (AP) pede liminar para permanecer no cargo

seg, 03 de fevereiro de 2014
Eleito prefeito de Laranjal do Jari (AP) no último pleito municipal, porém tendo declarada a nulidade de seu diploma pela […]
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Prefeito pode ser afastado só depois de trânsito em julgado

sex, 31 de janeiro de 2014
Retirar o mandato de quem é titular do cargo constitui dano irreparável, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Esse entendimento […]
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Presidente do TSE mantém prefeito de Cascavel (PR) no cargo

qui, 30 de janeiro de 2014
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, deferiu liminar, em ação cautelar, para manter Edgar Bueno (PDT) […]
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Presidente do TSE mantém governadora do Rio Grande do Norte no cargo

seg, 27 de janeiro de 2014
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, em decisão individual dada na noite desta sexta-feira (24), manteve […]
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TSE recebe pedido formal do Ministério Público para rever resolução

qua, 22 de janeiro de 2014
Foi protocolada nesta quarta-feira (15), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), petição encaminhada pelo Ministério Público (MP) solicitando a alteração da Resolução […]
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Senador consulta TSE sobre validade da Minirreforma Eleitoral para 2014

qua, 22 de janeiro de 2014
O senador da República Sérgio de Souza (PMDB-PR) apresentou uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que questiona se […]
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Dias Toffoli reconsidera decisão e Queiroga reassume Prefeitura de Laranjal do Jari

sex, 20 de dezembro de 2013
Nesta quinta-feira (19), o ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reconsiderou a liminar concedida no dia 29 de […]
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Especial Minirreforma Eleitoral – TSE

qui, 19 de dezembro de 2013
PRÉVIAS PARTIDÁRIAS EM REDES SOCIAIS A utilização das redes sociais no período eleitoral é um dos novos temas tratados na […]
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