TSE

Plenário do Supremo elege ministro Gilmar Mendes membro efetivo do TSE

qui, 19 de dezembro de 2013
O ministro Gilmar Mendes foi eleito, nesta quarta-feira (18), como um dos três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que […]
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TSE aprova seis resoluções das eleições gerais de 2014

qua, 18 de dezembro de 2013
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (17), seis resoluções das eleições gerais de […]
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TSE mantém mandato do deputado distrital Benedito Domingos

qua, 18 de dezembro de 2013
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta terça-feira (17), manter o mandato do deputado distrital Benedito […]
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Afastada cassação do prefeito de Senhora do Porto (MG)

qua, 18 de dezembro de 2013
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afastou, na sessão desta terça-feira (17), a cassação do diploma de José Portilho […]
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Presidente do TSE designa ministros auxiliares para acompanhar propaganda eleitoral em 2014

qua, 18 de dezembro de 2013
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, designou os três ministros auxiliares que irão atuar nas eleições […]
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Impossibilidade de instauração de inquérito civil pelo Ministério Público para subsidiar ação eleitoral

sex, 13 de dezembro de 2013
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, por maioria, assentou a ilegalidade do inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Eleitoral para […]
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Julgamento no STF sobre doações de empresas para campanhas eleitorais é suspenso

sex, 13 de dezembro de 2013
Mais dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, votaram nesta quinta-feira (12) pela inconstitucionalidade […]
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Ministra Laurita Vaz concede liminar para manter no cargo governadora do RN, Rosalba Ciarlini

sex, 13 de dezembro de 2013
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz concedeu na noite desta quinta-feira (12) liminar que mantém no cargo […]
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Presidente do TSE lamenta aprovação tardia da Minirreforma

sex, 13 de dezembro de 2013
O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, lamentou a aprovação da Minirreforma Eleitoral a menos de um ano das eleições de […]
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