TSE

Pautas de julgamento do TSE serão publicadas com antecedência

sex, 29 de novembro de 2013
A publicação das pautas de julgamentos do plenário do TSE será feita com dois dias de antecedência, com a finalidade de […]
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TSE multa deputado federal por propaganda antecipada voltada para eleições de 2010

sex, 29 de novembro de 2013
Por maioria de votos (4x3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou, na sessão desta quinta-feira (28), multa de R$ 10 […]
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TSE rejeita perda de mandato de deputado estadual pelo Rio de Janeiro por infidelidade partidária

sex, 29 de novembro de 2013
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão desta quinta-feira (28), recurso em que o Partido Democrático Trabalhista […]
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TSE restabelece multa contra deputado estadual por São Paulo por propaganda irregular na internet

sex, 29 de novembro de 2013
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) restabeleceram, na sessão desta quinta-feira (28), multa aplicada ao deputado estadual por São […]
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PGE protocola 13 ações de perda de mandato por desfiliação sem justa causa

sex, 29 de novembro de 2013
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) petições contra 13 deputados pela perda de mandato por desfiliação […]
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Para presidente do TSE, Congresso fez prevalecer a Constituição quanto à bancada de deputados

sex, 29 de novembro de 2013
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, disse, nesta quinta-feira (28), que o Congresso Nacional fez prevalecer […]
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TSE determina retirada de dados pessoais de candidata a vereadora do DivulgaCand 2008

sex, 29 de novembro de 2013
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu em sessão administrativa realizada nesta terça-feira (26) que a Justiça Eleitoral irá retirar do […]
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TSE nega pedido de cassação do governador do Amazonas

sex, 29 de novembro de 2013
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão desta terça-feira (26), dois recursos do Ministério Público Eleitoral (MPE) […]
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TSE responde a consulta sobre inelegibilidade vencida após o registro de candidatura

dom, 24 de novembro de 2013
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu, na sessão administrativa desta quinta-feira (21), que, se a inelegibilidade cessar antes […]
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