TSE

Deputado tem justa causa para deixar PMDB do Distrito Federal

ter, 10 de setembro de 2013
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Castro Meira declarou a existência de justa causa para que o deputado distrital […]
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PPS pede multa por pronunciamento da presidente da República pelo dia 7 de setembro

ter, 10 de setembro de 2013
O Partido Popular Socialista (PPS) entrou com uma representação nesta segunda-feira (9) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmando que a […]
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STJ vai eleger novo ministro para o TSE

sex, 06 de setembro de 2013
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne no próximo dia 11, quarta-feira, às 18h, para eleger um […]
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TSE mantém cassação de suplente de deputado estadual pelo Piauí

sex, 06 de setembro de 2013
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão desta quinta-feira (5), recurso apresentado por Paulo César Vilarinho Soares, eleito suplente […]
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Pretensos candidatos têm um mês para fixar domicílio e definir filiação partidária

sex, 06 de setembro de 2013
A partir desta quinta-feira (5), começa a correr o prazo de um mês para que os pretensos candidatos a cargo […]
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PEC 31/13 modifica composição dos TREs

sex, 06 de setembro de 2013
Tramita no Senado a PEC 31/13, de autoria do senador Pedro Taques, que prevê alterações na forma de escolha dos […]
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Arena pede registro de seu estatuto no TSE

qui, 05 de setembro de 2013
A Aliança Renovadora Nacional (Arena) entrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta sexta-feira (30), com pedido de registro de seu […]
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Pedido de vista suspende julgamento de ação contra deputado pelo Piauí

sex, 30 de agosto de 2013
Pedido de vista feito pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Castro Meira suspendeu, na sessão desta quinta-feira (29), o […]
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Deputados consultam TSE sobre inelegibilidade e plebiscito

qui, 29 de agosto de 2013
Os deputados federais Carlos Mauro Cabral Benevides (PMDB-CE) e João Dado (PDT-SP) formularam consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando, […]
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