#TST

Reconhecido cerceamento de defesa por indeferimento de intimação de testemunha por carta precatória

sex, 01 de junho de 2018
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade processual por cerceamento de defesa do HSBC Bank Brasil […]
Ler mais...

Cláusula que estabelece turnos de 12h em dias consecutivos é nula, define TST

sex, 01 de junho de 2018
É inválida norma coletiva que estabelece turnos ininterruptos de revezamento de 12h por 15 dias (jornada 15x15) no trabalho de […]
Ler mais...

Carf reconhece venda de participação societária para planejamento tributário

qua, 30 de maio de 2018
Por Fernanda Valente Se uma negociação de participação societária foi feita seguindo o trâmite legal, sem indícios de simulação, o planejamento […]
Ler mais...

Suspensas em todo o país ações sobre inclusão de ICMS na base de cálculo da CPRB

qua, 30 de maio de 2018
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão da tramitação, em todo o país, dos processos […]
Ler mais...

Metas do Judiciário: Mutirão pauta 900 casos de improbidade no RN

qua, 30 de maio de 2018
Mais de 900 processos relacionados à ações de improbidade administrativa e ações penais sobre crimes contra a Administração Pública, como […]
Ler mais...

Terceira Turma admite embargos de terceiro com caráter preventivo

qua, 30 de maio de 2018
Embora não se trate de ato de efetiva constrição judicial, a averbação da existência de processo executivo sobre determinado bem, […]
Ler mais...

Direito de preferência não se aplica na venda de fração de imóvel entre coproprietários

qua, 30 de maio de 2018
O direito de preferência previsto no artigo 504 do Código Civil não se aplica na venda de fração de imóvel entre coproprietários, […]
Ler mais...

Quarta Turma adota equidade para fixar cláusula penal por descumprimento de contrato de locação em shopping

qua, 30 de maio de 2018
Com base no princípio da equidade e nas normas previstas pelo artigo 413 do Código Civil, a Quarta Turma do Superior Tribunal […]
Ler mais...

Segunda Seção aprova súmula sobre indenização securitária

qua, 30 de maio de 2018
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma nova súmula no campo do direito privado. Os enunciados […]
Ler mais...
1 … 8 9 10 11 12 … 19

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram