#TST

Pai consegue abater de dívida alimentícia despesas com moradia do filho

seg, 14 de maio de 2018
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que admitiu que um pai […]
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Para preservar empresa, juiz pode aprovar recuperação mediante cram down mesmo sem todos requisitos legais

seg, 14 de maio de 2018
Com o objetivo de preservar a empresa, manter os empregos e garantir os créditos, é permitido ao magistrado aprovar o […]
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STJ aplica direito ao esquecimento e obriga sites de busca a filtrar resultados

sex, 11 de maio de 2018
Promotora envolvida em fraude a concurso tem "direito de seguir sua vida com razoável anonimato", afirma Bellizze. No julgamento do […]
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STF mantém competência da primeira instância para julgar ação de improbidade administrativa contra agente político

sex, 11 de maio de 2018
Na sessão desta quinta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que a Corte […]
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Julgamento de ação ajuizada pela PGR contra reforma trabalhista é suspenso por pedido de vista

sex, 11 de maio de 2018
Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu, nesta quinta-feira (10), o julgamento da Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, […]
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STF referenda liminar que restabeleceu prazo de 30 dias para migração de parlamentares a novos partidos

sex, 11 de maio de 2018
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida cautelar, deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso na Ação Direta de […]
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Pacto antenupcial é solenidade indispensável para formalizar escolha de regime matrimonial diverso do legal

sex, 11 de maio de 2018
Nos matrimônios realizados após a vigência da Lei 6.515/77 (Lei do Divórcio), é obrigatório o estabelecimento de pacto antenupcial para […]
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Acesso da mulher ao conhecimento combate a desigualdade de gênero

sex, 11 de maio de 2018
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse, nesta quinta-feira […]
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PT vai ao STF para derrubar suspensão de passaporte de devedor

sex, 11 de maio de 2018
Partido dos Tralhadores decidiu ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade para declarar a nulidade […]
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