#TST

STF vai definir se proibição ao nepotismo alcança nomeação para cargos políticos

seg, 25 de junho de 2018
O Supremo Tribunal Federal vai definir se é inconstitucional a nomeação, para o exercício de cargo político, de familiares da […]
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Não há concurso formal em sonegação de IRPJ, mas crime único, diz STJ

seg, 25 de junho de 2018
Por Tadeu Rover Não há concurso formal, mas crime único, na hipótese em que o contribuinte declara Imposto de Renda de […]
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Citação por edital de herdeiros conhecidos e com endereços discriminados, mesmo que de outra comarca, não é válida

qui, 21 de junho de 2018
Não é válida a citação por edital de herdeiros que não residem na comarca em que tramita a ação de […]
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Indeferida equiparação salarial entre trabalhadores de empresas diferentes

qui, 21 de junho de 2018
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso da empresa Unisys Brasil […]
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Ator é condenado a pagar custas e honorários de mais de R$ 20 mil a advogado de rede de televisão

qui, 21 de junho de 2018
Alegando ter mantido relação de emprego não formalizada como diretor-geral, um ator de televisão entrou com uma reclamação trabalhista em […]
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Reclamante e testemunha negam parentesco em audiência e são multadas por litigância de má-fé

qui, 21 de junho de 2018
Mentir perante o juiz não é um bom negócio. Na Justiça do Trabalho gaúcha, uma reclamante e uma testemunha foram […]
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Cartões de ponto sem assinatura de empregado são válidos em processo sobre horas extras

qui, 21 de junho de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho validou os cartões de ponto de um cabista da Serede – Serviços […]
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Carpinteiro terá indenização mesmo com ajuizamento de ação após o fim da estabilidade acidentária

qui, 21 de junho de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Construtora Norberto Odebrecht Brasil S. A. ao pagamento de indenização […]
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Ação do MPT sobre pejotização de profissionais de estética deve ser julgada por TRT

qui, 21 de junho de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento do exame de ação civil pública que trata da […]
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