#TST

Manifestação de interesse do sócio define data de apuração de haveres em dissolução parcial de sociedade

qua, 20 de junho de 2018
Nos casos de dissolução parcial de sociedade, a data-base para apuração de haveres do sócio retirante é o momento em […]
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Provimento regulamenta teletrabalho nos cartórios de notas e de registro

qua, 20 de junho de 2018
A Corregedoria Nacional de Justiça regulamentou, em provimento publicado na quarta-feira (13/6), o teletrabalho para os serviços notariais e de […]
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Decisões de saúde ganham núcleo de suporte técnico na Justiça do DF

qua, 20 de junho de 2018
A Presidência do TJDFT instituiu, por meio da Portaria GPR 1170/2018, o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário – NATJUS […]
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Quarta Turma confirma anulação de transferência de créditos tributários federais por fraude

qua, 20 de junho de 2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que […]
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STJ entra na era da inteligência artificial

qua, 20 de junho de 2018
Em mais uma etapa na adoção de recursos tecnológicos para agilizar a prestação jurisdicional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
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Plenário declara a impossibilidade da condução coercitiva de réu ou investigado para interrogatório

sex, 15 de junho de 2018
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a condução coercitiva de réu ou investigado […]
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Relator afasta devolução de verbas recebidas de boa-fé por servidores do TJDFT

sex, 15 de junho de 2018
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente o Mandado de Segurança (MS) 33962, impetrado por servidores […]
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Corregedoria fixa regras de manifestação para o Judiciário nas redes sociais

sex, 15 de junho de 2018
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, na quinta-feira (14/6), o Provimento 71 com regras de comportamento nas redes sociais e […]
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STJ cria sistema de inteligência artificial para agilizar processos

sex, 15 de junho de 2018
O Superior Tribunal de Justiça anunciou, nesta quinta-feira (14/6), que começou a implantar um projeto-piloto destinado a aplicar soluções de […]
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