#TST

TST: Diferença "ínfima" de R$ 0,03 em depósito recursal não configura deserção

qui, 14 de junho de 2018
A 8ª turma do TST afastou deserção aplicada pelo TRT da 3ª região a recurso ordinário de empresa por causa […]
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Judiciário terá funcionamento especial durante Copa do Mundo

qui, 14 de junho de 2018
Os órgãos do Poder Judiciário terão horário de funcionamento ajustados nos dias dos jogos do Brasil na Copa do Mundo. […]
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Compliance é fundamental para transparência nas relações com o Estado

qui, 14 de junho de 2018
Por Carolina Louzada Petrarca e Gabriela Rollemberg Em 1936, quando Raízes do Brasil foi pela primeira vez publicado, Sergio Buarque de Holanda já […]
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Receita regulamenta parcelamento para optantes pelo Simples Nacional

qui, 07 de junho de 2018
A Receita Federal regulamentou o parcelamento para microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional. As regras estão […]
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Senadoras destacam garantia de 30% do Fundo Eleitoral a candidaturas femininas

qui, 07 de junho de 2018
A bancada feminina do Senado reuniu-se nesta terça-feira (5) para debater a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do dia […]
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STF considera constitucional tributação diferenciada para instituições financeiras

qui, 07 de junho de 2018
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (6), o julgamento de dois recursos extraordinários […]
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Supremo declara constitucional alíquota maior de Cofins para bancos

qui, 07 de junho de 2018
Por Fernando Martines O fato de os bancos serem um setor da economia com altos lucros não pode justificar que eles […]
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Suspensos recursos que discutem prova de recolhimento a maior para compensação tributária em mandado de segurança

qui, 07 de junho de 2018
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o país a tramitação de […]
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Impenhorabilidade de título prevista em estatuto de clube não se aplica a quem não é sócio

qui, 07 de junho de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o pacto de impenhorabilidade de título patrimonial presente em […]
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