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unanimidade
TRE-ES reconhece justa causa na desfiliação de Ivan Carlini do PR
qui, 08 de agosto de 2013
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, extinguir o processo, sem o julgamento do mérito, […]
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TRE/PR determina a cassação do Prefeito de Turvo
sex, 19 de julho de 2013
A Corte do TRE-PR, nesta quinta-feira, 18, por unanimidade, nos termos do voto do relator, julgou procedente o recurso contra […]
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Tribunal mantém cassação do prefeito de Montezuma/MG
sex, 28 de junho de 2013
Por unanimidade, o TRE-MG, na sessão desta terça-feira (25), manteve sentença de primeira instância que cassou, por captação ilícita de […]
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Tribunal mantém cassação de mais dois prefeitos em Minas
sex, 28 de junho de 2013
O TRE-MG, nesta quinta-feira (27), manteve por unanimidade a cassação de dois prefeitos eleitos em 2012: o de Santa Helena […]
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Rejeição de contas impede registro de candidato mais votado em município mineiro
sex, 28 de junho de 2013
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, o indeferimento do registro de candidatura de Rogério Mendes da Costa (PR) […]
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TRE-ES aprova desfiliação do deputado José Esmeraldo do PR por justa causa
sex, 21 de junho de 2013
O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aprovou por unanimidade na sessão plenária de hoje, 19/6, a desfiliação […]
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Multa de R$ 2 mil aplicada sobre vereador de Balneário Camboriú-SC é afastada
qua, 29 de maio de 2013
Foi dado parcial provimento nesta segunda-feira (27), por unanimidade, ao recurso interposto ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina pelo […]
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Corte Eleitoral reverte cassação do prefeito eleito de Gonzaga-MG
qua, 22 de maio de 2013
Por unanimidade, o TRE-MG, nessa terça-feira (21), reverteu decisão de primeiro grau que cassou o prefeito e o vice eleitos […]
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Repercussão Geral: STF decidirá se benefícios fiscais podem impactar em valores repassados para FPM
seg, 20 de maio de 2013
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a existência de repercussão geral do tema abordado no Recurso […]
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