uso indevido

Falso jornal não configura uso irregular de meio de comunicação, diz TSE

ter, 10 de fevereiro de 2015
A circulação de um impresso falso, custeado por um cidadão, não configura uso indevido de meio de comunicação. Seguindo esse entendimento, o Plenário […]
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TRE/RJ cassa registro de deputado

sex, 14 de novembro de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou, nesta segunda-feira (10), o registro do deputado estadual Roberto Sales […]
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Deputado reeleito é acusado por uso indevido de verba em campanha

ter, 14 de outubro de 2014
A Procuradoria Regional Eleitoral de Santa Catarina ajuizou representação contra Valmir Francisco Comin (PP), deputado estadual reeleito, sob a acusação […]
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