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TRE-PR determina cassação de vereador de Londrina

sex, 26 de julho de 2013
A Corte, nesta quarta-feira (24), por unanimidade, nos termos do voto de relator, Dr. Kennedy Josué Greca de Mattos, julgou procedente […]
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Juíza aplica multa de R$ 15 mil a vereador de Cuiabá

qua, 24 de julho de 2013
A juíza da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Gleide Bispo dos Santos, julgou procedente Representação movida pelo Ministério Público Eleitoral […]
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Justiça Eleitoral cassa mandato de vereador em Campo Grande/MS

qua, 24 de julho de 2013
A Justiça Eleitoral, nesta segunda-feira (22), julgou procedente a ação de impugnação de mandato eletivo, movida pelo diretório municipal do […]
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Pleno do TRE-PB autoriza desfiliação partidária de vereador em João Pessoa

sex, 19 de julho de 2013
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou procedente o pedido formulado por Ubiratan Pereira de Oliveira (Bira), […]
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Vereador do Município de Seara/PR é cassado por compra de votos pela 61ª Zona Eleitoral

sex, 05 de julho de 2013
A juíza da 61ª Zona Eleitoral, Maria Luiza Fabris,  cassou o mandato do vereador eleito de Seara Valmor Fracasso (PR) […]
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Justiça Eleitoral mantém Mário César na Câmara até processo ser julgado

sex, 28 de junho de 2013
Foi concedido efeito suspensivo à cassação do vereador de Campo Grande. Defesa também protocolou recurso pedindo a revisão integral da […]
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Juíza da 23ª Zona Eleitoral cassa diploma de vereador de Lauro Müller

qua, 19 de junho de 2013
A Juíza Fabiane Alice Müller Henzen, da 23ª Zona Eleitoral, determinou a cassação do diploma do vereador eleito de Lauro […]
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Vereador de Santo Amaro da Imperatriz-SC é multado por litigância de má-fé

qua, 29 de maio de 2013
O juiz da 67ª Zona Eleitoral, Clóvis Marcelino dos Santos, impôs duas multas no valor R$ 5 mil, cada, sobre […]
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TRE-MG reverte cassação de vereador de Contagem

qua, 29 de maio de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), reverteu, nesta terça-feira (28), por cinco votos a zero, a cassação do […]
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