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TRE julga improcedente exceção de suspeição

sex, 14 de março de 2014
Em decisão unânime, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgou improcedente exceção de suspeição proposta pelo vereador do […]
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Pleno mantém sentença que cassou diploma de vereador por General Carneiro-MT

sex, 28 de fevereiro de 2014
Na sessão plenária desta quinta-feira (27/02), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) manteve sentença proferida pelo […]
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TRE-PI reforma decisão que cassou mandato de vereador de Castelo do Piauí

qui, 20 de fevereiro de 2014
Na sessão dessa terça-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) deu provimento a recurso contra decisão do Juiz […]
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TRE-PI cassa registro de candidatura de vereador eleito de Água Branca

sex, 07 de fevereiro de 2014
Na sessão dessa segunda-feira (3), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) manteve decisão da Juíza Eleitoral da 52ª Zona […]
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Pleno do TRE-RS cassa mandato de vereador de Santa Maria

qui, 30 de janeiro de 2014
Reunidos em sessão plenária desta terça-feira (28), os juízes do TRE-RS decidiram, por unanimidade, cassar o mandato de Marion Mortari […]
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TRE-PI mantém mandato de vereador de Castelo do Piauí

qui, 30 de janeiro de 2014
Na sessão dessa terça-feira (28), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgou procedente recurso de Reginaldo Gonçalves Lima, vereador de Castelo do Piauí/PI pelo […]
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Recurso contra Expedição de Diploma é julgado improcedente

qui, 30 de janeiro de 2014
Em sessão ocorrida nesta segunda-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgou improcedente o Recurso contra Expedição de Diploma […]
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TRE-PI cassa mandato de vereador de Ipiranga por captação ilícita de sufrágio

seg, 27 de janeiro de 2014
Na sessão dessa segunda-feira (27) o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgou procedente, em parte, recurso do Partido Republicano […]
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EJE prorroga inscrições da Pós-Graduação em Direito Eleitoral

qua, 18 de dezembro de 2013
A Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco (EJE-PE) informa que foram prorrogadas, até o dia 03/02/2014,  as inscrições para a segunda […]
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