vereadores

Seminário - Diálogos sobre Reforma Política

sex, 25 de novembro de 2016
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, […]
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EVENTO OAB/RJ: Desafios contemporâneos do Direito Constitucional Eleitoral

sex, 18 de novembro de 2016
Congresso Desafios contemporâneos do Direito Constitucional Eleitoral Realização Comissão de Direito Constitucional (cDcon) Apoio Escola Superior de Direito Eleitoral (Esdel) […]
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Vereadores de Franca e Guaíra perdem mandato por infidelidade partidária

qua, 27 de julho de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou, na sessão dessa segunda-feira (25), a perda dos mandatos de dois […]
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TRE/AP defere anotação do aumento de vagas na Câmara de Vereadores de Porto Grande

sex, 04 de março de 2016
Em Sessão Administrativa realizada nesta quarta-feira (2), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) aprovou, por unanimidade, o pedido da […]
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Magistrados esperam que eleição deste ano seja a mais judicializada da história

qui, 18 de fevereiro de 2016
A eleição para prefeitos e vereadores, em outubro, será a mais judicializada da história, com impugnações de candidaturas, reprovações de […]
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TSE confirma cassação de quatro vereadores em São Pedro da Aldeia /RJ

qui, 04 de fevereiro de 2016
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram na sessão desta quinta-feira (4) a cassação de quatro vereadores do município […]
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Voto distrital para vereador passa na CCJ e vai à Câmara

qui, 23 de abril de 2015
Vereadores de municípios com mais de 200 mil eleitores poderão passar a ser eleitos por voto distrital, sistema eleitoral que […]
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Corte do TRE-RN cassa mandato da prefeita e do vice-prefeito de Mossoró

seg, 09 de dezembro de 2013
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira, […]
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TRE-RS mantém cassação de diploma do prefeito do Dom Feliciano

qui, 22 de agosto de 2013
Em decisão unânime, na sessão desta terça-feira (20), o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) […]
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