Vice-Prefeito

Pleno do TRE-PB cassa mandato de Prefeito e Município de Soledade terá novas eleições

ter, 28 de maio de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deu provimento parcial ao recurso para cassar os diplomas do prefeito […]
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TRE-BA cassa os prefeitos de Campo Formoso e Amélia Rodrigues

qui, 23 de maio de 2013
Com voto de desempate da Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Desembargadora Sara Brito, a Corte Eleitoral baiana cassou, na […]
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Corte Eleitoral reverte cassação do prefeito eleito de Gonzaga-MG

qua, 22 de maio de 2013
Por unanimidade, o TRE-MG, nessa terça-feira (21), reverteu decisão de primeiro grau que cassou o prefeito e o vice eleitos […]
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TRE-SP cassa prefeito de Pinhalzinho

qui, 16 de maio de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) acolheu no dia 14/5 o recurso contra expedição de diploma e cassou […]
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Barra do Piraí-RJ voltará às urnas para eleger novo prefeito

qui, 16 de maio de 2013
Por unanimidade, o TRE-RJ confirmou a cassação, na sessão desta segunda-feira, dia 13, do prefeito eleito de Barra do Piraí, […]
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Desembargador eleitoral determina retorno de prefeito e vice de Santana do Mundaú-AL

qui, 09 de maio de 2013
Plausibilidade jurídica, perigo da demora e possibilidade de reversão dos efeitos do provimento cautela r. Foram esses os requisitos autorizadores […]
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Prefeito eleito de Ibaté-SP tem diploma cassado por abuso de poder econômico e político

sex, 03 de maio de 2013
Ação foi julgada improcedente na primeira instância; Ministério Público Eleitoral entrou com recurso. O Tribunal Regional Eleitoral em São Paulo […]
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TRE-MS confirma cassação dos diplomas do Prefeito e Vice de Jardim

qui, 02 de maio de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) confirmou, na sessão plenária desta terça-feira (30), a cassação dos […]
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TRE-PR nega seguimento a recurso que mantinha Prefeito no cargo

sex, 26 de abril de 2013
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, Desembargador Rogério Coelho, nesta terça-feira, 23, em juízo de admissibilidade, negou seguimento […]
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